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Resultado: 27 matérias

  • Projeto de Lei nº 9574/2006

    PREVÊ CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, POR FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46849/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6746/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9570/2006

    DENOMINA "FRANCISCO CAETANO DE MELO" A VIELA 6 DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46785/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6742/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9569/2006

    DENOMINA "MAURÍCIO PIRES" A VIELA 5 DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46784/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6739/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9568/2006

    DENOMINA "SANTOS GUEDES PEREIRA" A VIELA 4 DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46783/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6718/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9567/2006

    DENOMINA "BENEDITO FERMIANO DE MOURA" A VIELA 3 DO NÚCLEO DE SUBMORADIAS DO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46782/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6717/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9555/2006

    EXIGE, EM HOSPITAIS E MATERNIDADES, AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46714/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6732/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9528/2006

    DENOMINA "RUA SALVADOR BUCHEMI" A RUA 3 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA COLÔNIA (BAIRRO COLÔNIA).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46246/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6698/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9525/2006

    DENOMINA "RUA JOSÉ MARIA DA CUNHA" A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA COLÔNIA (BAIRRO COLÔNIA).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46243/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6688/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9520/2006

    CONDICIONA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS DE EMPREGO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46094/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2006 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9519/2006

    DENOMINA "AVENIDA HAMILTON UNGARO" A AVENIDA MARGINAL LESTE DE VILA HORTOLÂNDIA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46093/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6680/2006
    Texto Integral